13 razões para dizer não à carcinicultura

A criação de camarão, conhecida como carcinicultura, é uma atividade que traz graves impactos ambientais e sociais às regiões onde se estabelece. Listamos aqui 13 pontos que mostram o quanto a carcinicultura prejudica o meio ambiente e a vida das comunidades pesqueiras.

1. Ocupa Áreas de Preservação Permanente - APP´s (Código Florestal Lei 4771/65 e Resolução CONAMA 303/02): a ocupação de APP´s é observada na maioria dos empreendimentos estabelecidos no Ceará, representando 79,5% das áreas onde esta atividade é desenvolvida.

2. Ameaça a integridade dos manguezais: a carcinicultura é responsável por inúmeros impactos ambientais vinculados ao ecossistema manguezal, dentre os quais destacamos: desmatamento de mangue em mais de um quarto (26,9%) dos empreendimentos existentes no Ceará, artificialização dos canais de maré e das gamboas e bloqueio dos fluxos das águas, comprometendo o equilíbrio ecológico deste ecossistema.

3. Contamina a água: o lançamento de águas, provenientes dos cultivos no solo, nas gamboas e nos estuários é responsável pela contaminação do lençol freático e alteração da qualidade da água, ocasionando a mortandade de peixes e caranguejos, inutilizando a água para o consumo humano. No Ceará, 77% dos empreendimentos não utilizam bacia de sedimentação (tratamento de água) e 86,1% não reciclam água. Além disso, muitos viveiros são construídos sobre aqüíferos, causando a salinização das águas e destruindo as possibilidades da pequena agricultura ser desenvolvida pelas comunidades.

4. Privatiza e gera conflitos pelo uso das águas: segundo a FAO, para cultivar 01 Kg de camarão em cativeiro são necessários pelo menos 50 mil litros de água. No Ceará, a EMBRAPA calculou em 262m³/ha o consumo das fazendas situadas no Jaguaribe utilizando água doce que implica em um consumo anual de 58.874m3/há. Vale dizer que essa demanda hídrica representa mais do que as principais culturas irrigadas do Baixo Jaguaribe (arroz irrigado, banana). O valor cobrado aos carcinicultores pelo uso da água é de apenas 2% do valor real. Mas, mesmo pagando tão pouco pela água, os empresários deste setor somam atualmente uma dívida de aproximadamente R$735.950,00 com a COGERH, alcançando um índice de 98% de inadimplência junto a este órgão.

5. Privatiza Terras da União: a implantação de viveiros de camarão normalmente é realizada em áreas que eram utilizadas para a pesca, mariscagem, uso de produtos da flora do mangue (cascas, tanino) por parte das comunidades tradicionais. No lugar destas atividades a carciinicultura se introduz nessas áreas, tendo como marca principal a colocação de cercas em torno dos viveiros impedindo o acesso de pescadores/as, agricultores/as, índios/as e marisqueiras às áreas ainda disponíveis para o extrativismo.

6. Propaga um falso discurso de emprego e renda: a chegada da carcinicultura é sempre acompanhada de promessas de geração de emprego e renda. No entanto, isso não se configura como realidade, uma vez que, os empregos gerados são precarizados pela falta de formalização e exposição dos trabalhadores/as a jornadas de trabalho exaustivas. No Ceará, 01 pessoa no máximo é empregada (mesmo assim esse emprego é sazonal e precarizado) para cada 01hectare de viveiro de camarão.

7. Viola os direitos humanos: diante da resistência a expansão da carcinicultura, as comunidades sofrem violência física e psicológica. Casos de assassinatos e torturas, relacionados à atividade, já foram denunciados à justiça no Ceará e em outros estados.

8. Destrói os meios de trabalho das comunidades tradicionais: na medida em que afeta diretamente o ecossistema manguezal inviabilizando o exercício das atividades tradicionais como a mariscagem, a cata de caranguejo e a pesca. O que tem impactado fortemente as mulheres que realizam a mariscagem. Enquanto 01 hectare de fazenda de camarão emprega no máximo 01 pessoa, em 01 hectare de manguezal trabalham 10 famílias.

9. Ameaça a segurança alimentar: a implantação de viveiros em áreas de manguezal reduz a capacidade de produção de alimentos associada a esse ecossistema que funciona como berçário da vida marinha, local de alimentação, abrigo e reprodução para 75% das espécies pesqueiras que colaboram para a soberania alimentar e sustentam a produção de pescado do Brasil. Além disso, para produzir 30 toneladas de camarão, a carcinicultura consome 90 toneladas de peixes marinhos para fabricação de ração. Esta produção de camarão é destinada, em sua grande maioria, ao mercado internacional e, mais recentemente, para abastecer os mercados dos centros urbanos.

10. Ameaça a saúde dos/as trabalhadores/as: o metabissulfito de sódio é um produto químico amplamente usado na despesca do camarão. Ao reagir com a água, o metabissulfito libera dióxido de enxofre (SO₂), gás que causa irritação na pele, nos olhos, na laringe e na traquéia. Esse é considerado um agente de insalubridade máxima pela Norma No. 15 do Ministério do Trabalho. Doenças respiratórias, de pele e óbitos provocados pela exposição ao produto já foram identificados no Ceará.

11. Descumpre a legislação ambiental: a maior parte dos empreendimentos de carcinicultura, no Estado do Ceará, apresenta situação de irregularidade frente ao licenciamento ambiental. 51,8% dos empreendimentos em instalação, em operação ou desativados são irregulares.

12. Agrava o racismo ambiental: a atividade gera lucros exorbitantes para uma pequena minoria (formada por homens brancos e ricos) e danos para a população mais pobre (composta em sua maioria por descendentes de negros e indígenas) que vivem em comunidades tradicionais. Enquanto uma minoria se apropria dos benefícios do “crescimento”, são externalizados ou transferidos à sociedade altos custos sociais e ambientais. Ou seja, a atividade proporciona luxo para os ricos e deixa para os pobres o lixo, os custos e os riscos da degradação ambiental.

13. Utiliza inadequadamente os recursos públicos: recursos que deveriam ser investidos na melhoria da qualidade de vida das populações são destinados ao desenvolvimento de uma atividade altamente predatória e insustentável socioambientalmente. Instituições financeiras como o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES já disponibilizaram milhões de reais para os empresários da carcinicultura. Em 2005, o Banco do Nordeste investiu R$ 59,4 milhões nesta atividade. Além do financiamento, esses empresários ainda recebem subsídios de água e desconto de 73% na tarifa de energia elétrica de 21h30 às 06h do dia seguinte.

Proteçao dos oceanos

Com o objetivo de conhecer melhor a atual situação dos oceanos no Brasil, o Greenpeace selecionou e entrevistou 40 especialistas no assunto, entre membros do governo, representantes de ONGs e pesquisadores acadêmicos ligados ao tema em todo o país. Todos concordam num ponto: os desafios são muitos e urgentes. Com base nas informações levantadas, o Greenpeace Brasil elaborou o relatório À Deriva - Um Panorama dos Mares Brasileiros, dividido em quatro temas prioritários: Áreas Marinhas Protegidas, Estoques Pesqueiros, Clima e Política Nacional. Confira abaixo detalhes de cada capítulo. O mar quando quebra na praia é bonito, mas também poluído e degradado em termos de biodiversidade e recursos pesqueiros. Os oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície do planeta e são fundamentais para o seu equilíbrio climático, estão agonizando em praia pública. E apesar de todos os sinais do iminente colapso, pouco ou nada se faz para evitar essa catástrofe. Leia mais A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que, no curto e médio prazos, 20% dos oceanos sejam protegidos com a adoção de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), subindo para 30% no longo prazo. Devido ao estado precário dos mares, O Greenpeace defende uma proteção ainda maior - 40%, baseado em estudos realizados por renomados cientistas (link para o roadmap). No entanto, apenas 1% dos oceanos mundiais está protegido atualmente. No Brasil, a situação é ainda pior: 0,4% dos 4,3 milhões de quilômetros quadrados de mar sob jurisdição brasileira estão sob os cuidados de unidades de conservação federais. Esse é o tamanho do nosso problema. Mas vamos encará-lo e, com sua ajuda, exigir soluções para resolvê-lo. As Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) são a melhor ferramenta para proteger a biodiversidade dos oceanos e garantir a reposição de seus estoques pesqueiros. Essa é a opinião dos especialistas que consultamos durante a elaboração do diagnóstico sobre a atual situação dos oceanos no Brasil. Com as AMPs, temos benefícios ecológicos e econômicos - daí a urgência para que elas sejam implementadas o quanto antes. Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, é preciso criar uma rede que inclua áreas altamente protegidas, com proibição da pesca, e outras (mais amplas) mais flexíveis, em que há o manejo sustentável dos recursos marinhos - tanto da pesca como do turismo. Por isso é fundamental pressionarmos o governo brasileiro para que invista na criação de AMPs nos mares nacionais, implemente para valer e fiscalize as já criadas, e garanta recursos humanos e financeiros para a administração dessas unidades de conservação. E contamos com você para nos ajudar nessa luta! Acompanhe as novidades na página da campanha de Oceanos e participe de nossas atividades. Para que os oceanos continuem não apenas azuis, mas também sadios, limpos e sustentáveis! A imensidão do mar sempre nos deu a sensação de que temos uma fonte inesgotável de comida logo ali, no litoral. Não é bem assim. Apenas 10% dos oceanos são produtivos em termos de pesca, os 90% restantes são quase desérticos. Mas ainda assim deles retiramos boa parte de nosso sustento alimentar. O problema é que tiramos e tiramos recursos do mar, sem dar tempo para ele se recompor. E de onde tudo se colhe e nada se planta, tudo pode acabar. Leia mais Segundo dados do governo brasileiro, 80% dos recursos marinhos brasileiros enfrentam problemas devido à exploração excessiva, sem critérios e, muitas vezes, irregular. Não à toa a produção de pescado no país cresce lentamente e, no caso de algumas espécies como a sardinha, tainha, camarão e corvina, chegou ao limite do colapso. Ou encontramos meios sustentáveis de exploração, ou vamos sentir saudades daquele peixinho frito dos fins de semana. Outro problema sério da atividade pesqueira é a pesca incidental - o bycatch. Diversas espécies (tartarugas, golfinhos, albatrozes) são capturadas e mortas sem necessidade devido ao uso de redes de arrasto e outras técnicas ultrapassadas de pesca. É preciso um ordenamento sério e eficaz da atividade para evitar o bycatch, incluindo aí a conscientização dos empresários do setor e também dos pescadores de comunidades costeiras. Com a campanha de Oceanos o Greenpeace quer colaborar para encontrar soluções viáveis e eficazes para essa crise pesqueira que ameaça a todos nós. Para isso é preciso, além de ordenar adequadamente a atividade pesqueira, incentivar a criação de mecanismos de certificação do pescado, desestimulando a captura ilegal; cobrar uma fiscalização eficiente da pesca; informar e conscientizar a população sobre o problema; e pressionar o governo para medidas sejam tomadas para evitar o colapso dos recursos pesqueiros nacionais. Contamos com você para nos ajudar nessa luta! Acompanhe as novidades na página da campanha de Oceanos e participe de nossas atividades, garantindo assim a sustentabilidade dos nossos oceanos. Não se fala de outra coisa: o aquecimento global está aí e tem causado inúmeros problemas no planeta. Mas o que não se comenta é o papel fundamental dos oceanos nessa história toda. São eles o grande amortecedor climático do planeta e vêm acomodando a variação da temperatura desde os tempos da Revolução Industrial (século 18). Mas para tudo há um limite e este chegou também para os oceanos. Leia mais Eles já estão absorvendo CO2 demais e segurando boa parte do calor produzido pelo homem no planeta. Agora a tendência é o mar, que cobre 71% da superfície da Terra, se expandir. Com isso, as áreas costeiras dos países, onde vivem boa parte da população mundial, estão sob grande risco de inundações - em alguns casos mais graves, até de desaparecer. A vida de milhões de pessoas está em xeque. Ou redobramos nossa atenção e agimos o quanto antes para combater o aquecimento global ou teremos sérios problemas mais adiante com o aumento do nível do mar. Sim, porque os oceanos demoram a sentir os efeitos desse aquecimento mas, uma vez iniciados, são difíceis de serem parados. O super-aquecimento dos mares não afetarão apenas as comunidades costeiras, mas também a fauna marinha, causando grandes impactos ambientais e socio-econômicos, com a significativa redução dos estoques pesqueiros. Além disso, há o risco de intensificação de eventos climáticos extremos, como furacões e enchentes. No Brasil, a história não é diferente. São 42 milhões de brasileiros vivendo ao longo dos 8.698 quilômetros de costa e diretamente ameaçados por uma possível elevação dos mares. E temos que levar em conta ainda os custos econômicos que o problema geraria ao país com os danos causados às cidades litorâneas - cinco das quais metrópoles à beira-mar (Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, onde vivem 22 milhões de pessoas). O que podemos fazer para enfrentar esse problema? Muita coisa! Um pouquinho de ação de cada um já é uma enorme contribuição para frearmos o aquecimento global e evitar o aumento do nível do mar. E são muitas as frentes que exigem a nossa colaboração: * Parar com a destruição das florestas; * Troca da energia suja (petróleo, carvão, nuclear, grandes hidrelétricas) por energia limpa (solar, eólica, pequenas centrais hidrelétricas); * Economia de energia; * Mais transporte coletivo e bicicleta, menos automóveis; * Evitar o desperdício de água; * Sistemas eficientes de drenagem urbana, coleta e tratamento de esgoto; * Uso racional de água e energia em residências; * Recuperação de áreas verdes nas cidades e mata cilitar à beira de rios e nascentes; * Comprar madeira certificada. Mude o clima e evite o aumento de temperatura do planeta - e também dos mares! O Brasil tem uma Secretaria de Pesca (Seap), um Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Marinha, mas... quem cuida do mar, afinal? Ninguém sabe, nem os integrantes dos órgãos citados. O descaso brasileiro em relação ao mar é por falta de uma organização na gestão, ausência de governança e falta de prioridade. São vários setores do governo cuidando da mesma questão e deixando várias outras à deriva. Leia mais E uma coisa puxa a outra: há confusão na hora de determinar quem cuida do que, no planejamento e, conseqüentemente, também na execução dos projetos. Com cada órgão puxando a sardinha pro seu lado, ninguém sai do lugar. Os oceanos precisam ser pensados de forma integrada, pois nenhuma das áreas a serem discutidas (pesca, poluição, ordenamento costeiro, reservas marinhas, turismo, extração mineral, entre outras) pode ser abordada isoladamente - uma influência a outra. Some-se à confusão do governo a falta de informação por parte da população em relação à situação do mar, temos então a fórmula perfeita para a sua acelerada degradação. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, feita a pedido do Greenpeace, os oceanos não estão entre as principais preocupações dos brasileiros em relação ao futuro do planeta - apenas 17% apontou a questão como prioridade. Se a sociedade não vê os oceanos como prioridade nacional, como pressionar o governo para que resolva problemas sérios ligados ao colapso dos estoques pesqueiros ou implantação de áreas marinhas protegidas? Esse é um dos motivos pelos quais o Greenpeace está lançando a campanha de Oceanos, para mostrar à população brasileira a importância do mar para a sociedade e para o planeta. Mais do que isso, temos que revelar a situação precária atual dos oceanos e quais os impactos diretos que isso tem para a vida das pessoas. Com a mobilização da opinião pública, temos então que pressionar o governo para a criação de uma política nacional de oceanos que aborde de maneira integrada as questões mais críticas, propondo soluções a partir do diálogo com os setores envolvidos. Contamos com você para nos ajudar a fazer o governo tomar as medidas necessárias para salvar nossos oceanos. Acompanhe o noticiário de nossa campanha e participe das atividades propostas! Proteção dos oceanos: entre nessa onda Os oceanos estão em perigo e você pode ajudar a mudar essa realidade!

Para baixar o relatório na íntegra (arquivo em pdf), clique na capa do relatório acima. Para baixar o pôster, clique na imagem acima.

Destruição 10 X 0 Oceanos… vamos virar este jogo?

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, BA - Maior barreira de corais do Atlantico Sul.

Um estudo publicado recentemente pela universidade de Humboldt, em Berlim, levanta uma nova perspectiva sobre a necessidade na conservação dos recifes de corais. Segundo a pesquisa ambientes repletos de corais e outros animais são fontes de novos gêneros de seres marinhos.

A ameaça representada pela crise climática e o conseqüente aumento na temperatura média dos oceanos significa não só o sumiço de espécies hoje, mas uma possibilidade considerável de que, no futuro, não apareça novas espécies capazes de substituí-las. O descaso com que a opinião pública e consequentemente os governantes tratam assuntos relacionados à conservação dos oceanos vem sendo, ainda devagarzinho, substituída por uma série de constatações cientificas que dão conta da importância e do perigo que este tema propõe.

O quadro pintado pela quantidade de lixo e resíduos despejados nos mares, a acidificação dos oceanos fruto do excesso de absorção de CO2, ocupação desordenada das regiões costeiras, exploração de hidrocarbonetos, pesca predatória, e agora a constatação de que não só espécies são ameaçadas com o aquecimento das águas, mas também fica comprometido o surgimento de novos gêneros é um belo (péssimo!) pano de fundo para tratarmos com mais cuidado e agirmos ativamente para reverter essa situação.

É isso, infelizmente fica cada vez mais claro quão negativo é o impacto na saúde dos oceanos fruto da atividade humana irresponsável. Agora nos resta trabalhar para reverter tal situação antes que também comece a ficar claro o impacto negativo da falta de saúde dos oceanos sobre a qualidade da vida na terra.

Para isso o Greenpeace defende a criação de 30% de áreas marinhas protegidas em nosso litoral e 40% em águas internacionais. Junte-se a nós.

Líderes do mundo fracassam na COP15

• Imprimir
• Enviar
• Junte-se a nós

São Paulo (SP), Brasil — Os líderes mundiais mostraram hoje sua incapacidade de colocar seus interesses particulares – especialmente econômicos – acima das necessidades da humanidade. As milhões de pessoas que dependiam de uma decisão ambiciosa que de fato controlasse o aquecimento global foram abandonados à sua própria sorte.

Os 120 chefes de Estado reunidos em Copenhague, na COP15, falharam. Eles colocaram suas prioridades domésticas acima de um compromisso global. E quem vai pagar mais caro são justamente os mais pobres e vulneráveis. “O acordo não é justo, ambicioso, nem legalmente vinculante. Os líderes falharam em evitar o caos climático. Este ano o mundo enfrentou uma série de crises e com certeza a maior delas é a crise de liderança”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil.

Os chefes de Estado abandonaram a COP15 sem declarações públicas e, principalmente, sem cumprir seu mais essencial objetivo: evitar os efeitos perigosos das mudanças climáticas. Um “acordo de Copenhague”, costurado por 30 dos quase 200 países que integram a Convenção do Clima, é fraco e não representa nem um começo do que é necessário para controlar as alterações no planeta. Muitos países da América Latina, da África e pequenas ilhas se recusaram a se associar ao texto, em uma clara demonstração de repúdio.

O tal “acordo” determina que os esforços devem ser feitos para manter o aumento da temperatura em menos de 2°C e coloca algum dinheiro na mesa para começar a ajudar os países mais pobres a se adaptarem ao aquecimento global. Mas falha em seu cerne, ao não determinar uma meta ambiciosa de corte das emissões de gases-estufa. Sem isso, qualquer esforço de adaptação é insuficiente.

O presidente americano Barack Obama afirmou ontem, depois de abandonar a conferência, que o acordo de Copenhague representava a esperança de uma conclusão feliz de negociações que estão apenas começando. Afinal, segundo ele, conseguir um acordo com valor legal é “difícil” e toma tempo.

A questão é que o aquecimento global não espera as vontades e as dificuldades enfrentadas pelos políticos. A justificativa não convence suas vítimas. Longe dos corredores acarpetados de Copenhague, Washington, Genebra, Pequim e Brasília, as populações mais vulneráveis do planeta vão sofrer pela inação desse grupo.

“A cidade de Copenhague foi palco de um crime, com os culpados correndo para o aeroporto perseguidos pela vergonha”, afirma Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace International. “Presidentes e primeiros-ministros tiveram uma chance de uma em um milhão de mudar o mundo para sempre e impedir que o clima entre em colapso. Produziram apenas um entendimento cheio de omissões.”

Um acordo com força de lei, justo e ambicioso precisa ser fechado para controlar as mudanças climáticas. Os países desenvolvidos, que têm a maior responsabilidade, precisam cortar em 40% as emissões de gases-estufa em relação a 1990 até 2020. Os países emergentes também precisam fazer mais, com redução da taxa de crescimento de suas emissões. É preciso zerar o desmatamento das florestas tropicais e criar um mecanismo que financie ações de adaptação e mitigação nos países pobres. Sem nada disso, o mundo sai da COP15 deixando o presente e o futuro da humanidade em perigo.

A sociedade cobrou com propriedade a ida de seus presidentes para lá, para que assumissem posições corajosas. Eles foram, mas cumpriram apenas metade de seu papel. “A ideia de pressionar para que os líderes viessem para cá era justamente criar as condições para que houvesse uma decisão. Decidiram não decidir”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Eles deveriam ter vindo para cá com uma perspectiva global. Chegaram com os dois olhos virados para seus próprios quintais. Copenhague era o momento de ser ousado, de ter visão global. Comportaram-se como provincianos.”

A reunião de cúpula terminou da mesma maneira que começou, sem metas ambiciosas de corte de emissão, sem recursos financeiros para longo prazo e sem um texto consensual, com força de lei, que assegure seu cumprimento junto à comunidade internacional. “Temos de seguir em frente. Não apenas com marchas nas ruas, mas engajando o setor privado, o movimento social e os governos locais para transformar nossa comunidade e criar mais pressão política nos nossos governantes”, diz Furtado. “Afinal não podemos mudar a ciência, mas podemos mudar os políticos.”